É comum que surjam dúvidas com relação a aposentadoria, geralmente as pessoas perguntam quais são os tipos de aposentadoria que existem e quais são os critérios de exigência para poder dar entrada no processo. Mas a maior e real dúvida da maioria dos interessados no assunto é se existe aposentadoria para pessoas que nunca contribuíram para o INSS.
A resposta para essas pessoas que nunca realizaram contribuição para o INSS, mas desejam se aposentar é ”sim”, existe uma aposentadoria pra você. E como você deve fazer para se aposentar e receber esse auxílio do governo nós explicamos abaixo;
Provavelmente você já deve saber que atualmente não existe a possibilidade de requerer qualquer espécie de aposentadoria pelo INSS, já que esse benefício requer contribuição mínima para aposentadoria.
Mas você também não está desamparado pois existe o Benefício do BPC, que é nada mais que um Benefício de Prestação Continuada conhecido também pela sigla BPC – LOAS. Ele serve para amparar o idoso que estejam em situação de risco e desamparados. Para que você tenha direito a esse benefício, há necessidade do preenchimentos dos seguintes requisitos:
- Ter uma Idade mínima de 65 anos para homem e mulher;
- Possuir renda mensal familiar, que dividida entre todos os membros da família gere um resultado inferior a ¼ de salário mínimo.
- Não é permitido que o idoso receba nenhum benefício previdenciário, como pensão por morte, ou de outro regime de previdência.
E quanto o beneficiário recebe com essa aposentadoria? O valor do benefício assistencial ao idoso corresponde vai ser equivalente a um salário mínimo mensal. Importante lembrar que esse benefício assistencial não dá direito ao 13ºsalário, nem no caso de falecimento do titular gera pensão aos seus dependentes.
