O direito ao acesso a esse benefício é concedido a pessoas com deficiência física, mental ou sensorial de longo prazo de qualquer idade e pessoas idosas com idade mínima de 65 anos que não possuem meios de subsistência.
Para isso, é preciso provar que a família é de baixa renda. A comprovação é feita a partir da soma da renda familiar e deve corresponder a um quarto do salário mínimo, correspondente a R$ 249,50.
Solicitar o benefício é simples. Você ou seu representante legal deve se dirigir a uma agência do INSS com documentos pessoas, laudo médico e o requerimento de solicitação (disponível no site do INSS). Sendo que, em caso de impossibilidade de assinar por conta da deficiência, o representante legal pode assinar esse formulário.
É necessário apresentar, ainda, um documento de composição familiar que, por sua vez, deve conter os dados financeiros de cada membro da família.
Os documentos exigidos pela instituição são:
- CPF;
- Certidão de nascimento ou casamento;
- Certificado de reservista para homens;
- RG;
- Comprovante de residência;
- RG e carteira de trabalho dos membros da família.
