Passo a passo para se aposentar com BPC/LOAS

Aposentar-se é o sonho de muitas pessoas que trabalham de carteira assinada. Basta pensar em um dia, você não precisa mais acordar cedo para passar 8, 12, 24 ou 36 horas de trabalho, na esperança de ter um dia melhor.

Infelizmente, muitas pessoas não têm renda suficiente para pagar pelo seguro social e, portanto, não podem receber esse benefício. Com base nisso, foi criado o BPC (parcela contínua do patrimônio líquido). É baseado na Lei de Assistência Social Orgânica (LOAS).

O BPC tem como alvo idosos e pessoas com deficiência com idade mínima de 65 anos. Essas pessoas recebem um salário mínimo mensal (BRL 998) para pagar remédios, alimentos e moradia. Para obter esse benefício, algumas regras básicas devem ser seguidas. Continue conosco!

O público alvo são pessoas idosas e pessoas com deficiência.

As pessoas que atendem a essa condição precisam provar que são incapazes de manter seus meios de subsistência. Para isso, os idosos podem mostrar seus documentos provando que não exerceu atividades com carteira assinada e as pessoas com deficiência os últimos relatórios médicos que atestam não podem realizar atividades remuneradas.

Os idosos precisam, ainda, ter pelo menos 65 anos de idade, provar que sua renda é baixa e sua família não pode comprar os elementos básicos para a sobrevivência. Esse aspecto da renda também vale para as pessoas com deficiência.

É necessário ter inscrição no CadÚnico.

Ambas as partes precisam provar que são de uma família de baixa renda. Portanto, o governo decidiu incluir o Cadastro Único dos Programas do Governo Federal (CadÚnico) nas regras do BPC. Portanto, todos os beneficiários e novos candidatos devem realizar esse registro para provar que sua renda é baixa.

É preciso provar que a família tem baixa renda.

Essa é outra forma de provar que a família não possui renda suficiente para manter o idoso ou a pessoa com deficiência. Para isso, é suficiente fornecer comprovante de renda de todos os membros da família. A renda familiar deve ser um quarto do salário mínimo (R$ 261,25) por pessoa.

Não se trata de um tipo de aposentadoria.

Existem alguns pontos que precisam de esclarecimentos. Muitas pessoas confundem o BPC com a aposentadoria. Mas esse benefício é muito diferente. Por exemplo:

1.    Não é para toda a vida, isto é, se o beneficiário morrer, a família não poderá obter o benefício;

2.    Não paga o décimo terceiro salário;

3.    Está destinado a pessoas que nunca contribuíram para a Previdência;

4.    Nenhum bônus salarial é pago.

O governo aprovou uma medida que permite que mais de uma pessoa da família possa receber o benefício. Além disso, tramita pelo Congresso a medida que aprova o pagamento do décimo terceiro salário para os beneficiários do BPC.