O ministro Kássio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal, intimou o prefeito de Belo Horizonte, Alexandre Kalil, a cumprir a decisão que permite cultos e missas presenciais no país. A intimação foi publicada na madrugada deste domingo dia 4 e tem como ponto de partida uma publicação no Twitter feita por Kalil. No post, o prefeito diz que vai seguir a decisão do plenário do Supremo e que por isso, os cultos e as missas seguem suspensos na cidade. A Advocacia-Geral da União também se manifestou dando notícia da determinação do prefeito. A intimação dá 24 horas para que Kalil esclareça “as providências tomadas, sob pena de responsabilização, inclusive no âmbito criminal, nos termos da lei”. A Superintendência da Polícia Federal em Minas Gerais terá que garantir o cumprimento da liminar em caso de “resistência”. Além disso, a Procuradoria-Geral da República também foi comunicada para “adoção das providências cabíveis”. Nunes diz que é grave uma declaração pública de “uma autoridade de que não pretende cumprir uma decisão” do STF.
Faça Parte! Adicione seu e-mail e receba mais informações